# Regras Tributárias As Regras Tributárias implicam o conjunto de dados fiscais que definirão como o imposto do produto será calculado e seu cadastro é realizado com o intuito de auxiliar no processo de geração da nota fiscal. A estrutura da Regra Tributária seguirá campos pré-definidos de acordo com a necessidade do *seller* e para a criação, atualização e consulta destas regras serão utilizados os headers padronizados na API da Americanas e visualizados a seguir: #### **Request headers:** | Key | Value | | -------------------- | ------------------------------------------- | | X-User-Email | email\_de\_usuario | | X-Api-Key | token\_de\_integracao de sua conta SkyHub | | X-Accountmanager-Key | token\_account único de cada Plataforma/ERP | | Accept | application/json | | Content-Type | application/json | Todas as ações descritas neste guia utilizarão a URL base: ``` https://api.skyhub.com.br/taxes/{platform}/rule ``` {% hint style="info" %} O `{platform}` deve ser preenchido como **b2w**. {% endhint %} ## POST - Cadastrando uma Regra Tributária A criação de uma Regra Tributária via API deverá ser realizada através de um POST, contendo os headers padronizados e descritos acima, para o endpoint: ``` https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule ``` #### Request body: ``` { "name": "Nome da Regra", "origin": "SP", "operations": [ { "type": "C", "ipi_cst": 50, "ipi_aliq": 1.1, "ipi_cod_enq": 999, "pis_cst": 1, "pis_aliq": 1.1, "confis_cst": 1, "confis_aliq": 1.1, "configs": [ "BASE_ICMS", "FRETE_BASE_ICMS" ], "destinations": [ { "uf": "SP", "icms_cst": 0, "icms_aliq_interna": 1.1, "icms_aliq_interestadual": 1.1, "icms_aliq_red": 1.1, "icms_aliq_fecp": 1.1, "icms_st_aliq_red": 1.1, "icms_efet_aliq": 1.1, "icms_efet_aliq_red": 1.1, "icms_difal_aliq_red": 1.1, "icms_st_aliq_mva": 1.1, "icms_cod_benef": "1", "icms_mot_des_icms": 0 }, { "uf": "RJ", "icms_cst": 0, "icms_aliq_interna": 2, "icms_aliq_interestadual": 2, "icms_aliq_red": 2, "icms_aliq_fecp": 2, "icms_st_aliq_red": 2, "icms_efet_aliq": 2, "icms_efet_aliq_red": 2, "icms_difal_aliq_red": 2, "icms_st_aliq_mva": 2, "icms_cod_benef": "2", "icms_mot_des_icms": 0 } ] } ] } ``` #### Atributos da requisição: {% hint style="info" %} A seguir temos algumas informações fornecidas pelo marketplace sobre os campos presentes na requisição para criação da Regra Tributária. {% endhint %}
AtributoDescriçãoExemplo
nameNome da Regra Tributária"regra teste"
originUF de Origem"SP"
typeTipo de Destinatário

"C" - Contribuente /

"N" - Não contribuente /

"T" - Envio de estoque (Transferência ou Remessa)

ipi_cstSituação Tributária do IPI

50 - Saída Tributada/

51 - Saída Tributável com Alíquota Zero/

52 - Saída Isenta/

53 - Saída Não-Tributada/

54 - Saída Imune/

55 - Saída com Suspensão/

99 - Outras Saídas

ipi_aliqAlíquota de IPI1.1
ipi_cod_enqCód. Enquadramento Legal IPI999
pis_cstSituação Tributária do PIS

1 - Op. Trib. com Alíquota Básica/

2 - Op. Trib. com Alíquota Diferenciada/

4 - Op. Trib. Monofásica - Revenda a Alíquota Zero/

6 - Op. Trib. a Alíquota Zero/

7 - Op. Isenta da Contribuição/

8 - Op. sem Incidência da Contribuição/

9 - Op. com Suspensão da Contribuição/

49 - Outras Op. de Saída/

99 - Outras Operações

pis_aliqAlíquota de PIS1.1
confis_cstSituação Tributária do CONFINS

1 - Operação Tributável com Alíquota Básica/

2 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada/

4 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero/

6 - Operação Tributável a Alíquota Zero/

7 - Operação Isenta da Contribuição/

8 - Operação sem Incidência da Contribuição/

9 - Operação com Suspensão da Contribuição/

49 - Outras Operações de Saída/

99 - Outras Operações

confis_aliqAlíquota de COFINS1.1
configsRegras Fiscais (constantes) que quando informadas constarão como SIM no Marketplace."BASE_ICMS"
destinationsLista de Destinos
ufUF DestinoSP
icms_cstSitTrib. CST Regime Normal

0 - Tributada integralmente/

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária/

20 - Com redução de base de cálculo/

30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária/

40 - Isenta/

41 - Não tributada/

50 - Suspensão/

51 - Diferimento/

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária/

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária/

90 - Outras

icms_aliq_internaAliquota de ICMS interna1.1
icms_aliq_interestadualAliquota de ICMS Interestadual1.1
icms_aliq_redReducao da Base de Calculo1.1
icms_aliq_fecpAliquota ICMS FCP1.1
icms_st_aliq_redRedução da Base de Calculo ST1.1
icms_efet_aliqAliquota do ICMS Efetivo1.1
icms_efet_aliq_redRedução da Base de Calculo do ICMS Efetivo1.1
icms_difal_aliq_redRedução da Base de Calculo do DIFAL1.1
icms_st_aliq_mvaMVA (Ajustado)1.1
icms_cod_benefCódigo de benefício fiscal na UF1
icms_mot_des_icmsMotivo de Desoneração0
#### Example request: ``` curl --location --request POST 'https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule' \ --header 'X-User-Email: email_de_usuario' \ --header 'X-Api-Key: token_de_integracao de sua conta SkyHub' \ --header 'X-Accountmanager-Key: token_account único de cada Plataforma/ERP' \ --header 'Accept: application/json' \ --header 'Content-Type: application/json' \ --data '{ "name": "Nova Regra - Teste", "origin": "SP", "operations": [ { "type": "C", "ipi_cst": 50, "ipi_aliq": 1.1, "ipi_cod_enq": 999, "pis_cst": 1, "pis_aliq": 1.1, "confis_cst": 1, "confis_aliq": 1.1, "configs": [ "BASE_ICMS", "FRETE_BASE_ICMS" ], "destinations": [ { "uf": "SP", "icms_cst": 0, "icms_aliq_interna": 1.1, "icms_aliq_interestadual": 1.1, "icms_aliq_red": 1.1, "icms_aliq_fecp": 1.1, "icms_st_aliq_red": 1.1, "icms_efet_aliq": 1.1, "icms_efet_aliq_red": 1.1, "icms_difal_aliq_red": 1.1, "icms_st_aliq_mva": 1.1, "icms_cod_benef": "1", "icms_mot_des_icms": 0 }, { "uf": "RJ", "icms_cst": 0, "icms_aliq_interna": 2, "icms_aliq_interestadual": 2, "icms_aliq_red": 2, "icms_aliq_fecp": 2, "icms_st_aliq_red": 2, "icms_efet_aliq": 2, "icms_efet_aliq_red": 2, "icms_difal_aliq_red": 2, "icms_st_aliq_mva": 2, "icms_cod_benef": "2", "icms_mot_des_icms": 0 } ] } ] }' ``` #### Response esperado: {% hint style="success" %} 200 \[Success] - OK: O retorno trará os dados inclusos para a regra criada, conforme exemplo a seguir: {% endhint %} ``` { "filial": "cnpj_cd_direct", "id": "", "name": "Nova Regra - Teste", "operations": [ { "configs": [ "BASE_ICMS", "FRETE_BASE_ICMS" ], "confis_aliq": 1.1, "confis_cst": 1, "destinations": [ { "icms_aliq_fecp": 1.1, "icms_aliq_interestadual": 1.1, "icms_aliq_interna": 1.1, "icms_aliq_red": 1.1, "icms_cod_benef": "1", "icms_cst": 0, "icms_difal_aliq_red": 1.1, "icms_efet_aliq": 1.1, "icms_efet_aliq_red": 1.1, "icms_mot_des_icms": 0, "icms_st_aliq_mva": 1.1, "icms_st_aliq_red": 1.1, "uf": "SP" }, { "icms_aliq_fecp": 2.0, "icms_aliq_interestadual": 2.0, "icms_aliq_interna": 2.0, "icms_aliq_red": 2.0, "icms_cod_benef": "2", "icms_cst": 0, "icms_difal_aliq_red": 2.0, "icms_efet_aliq": 2.0, "icms_efet_aliq_red": 2.0, "icms_mot_des_icms": 0, "icms_st_aliq_mva": 2.0, "icms_st_aliq_red": 2.0, "uf": "RJ" } ], "ipi_aliq": 1.1, "ipi_cod_enq": 999, "ipi_cst": 50, "pis_aliq": 1.1, "pis_cst": 1, "type": "C" } ], "origin": "SP" } ``` ## GET - Consultando as Regras Tributárias É possível consultar via API as regras cadastradas na conta. Para esta ação, basta realizar um GET, utilizando os [headers](#request-headers) padronizados, para o endpoint base: ``` https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule ``` #### **Example request:** ``` curl --location --request GET 'https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule' \ --header 'X-User-Email: email_de_usuario' \ --header 'X-Api-Key: token_de_integracao de sua conta SkyHub' \ --header 'X-Accountmanager-Key: token_account único de cada Plataforma/ERP' \ --header 'Accept: application/json' \ --header 'Content-Type: application/json' ``` #### Response esperado: {% hint style="success" %} 200 \[Success] - OK: O retorno seguirá o modelo visualizado a seguir, contendo uma listagem das regras criadas: {% endhint %} ``` { "rules": [ { "date": "31/05/2023 14:32", "id": 1411, "name": "Nova Regra - Teste", "origin": "SP" }, { "date": "06/06/2022 09:08", "id": 1410, "name": "Regra: Teste 02", "origin": "MG" }, { "date": "03/06/2022 17:46", "id": 1409, "name": "Regra: Teste 01", "origin": "SP" } ] } ``` ## POST - Atualizando uma Regra Tributária Ao realizar a consulta das regras cadastradas é possível observar que há um campo chamado **id**; este não deve ser adicionado na criação da Regra Tributária, pois é atribuído automaticamente à regra criada. O campo **id** visualizado na consulta será utilizado para a atualização da regra. A atualização de uma Regra Tributária se dá através da execução de um POST, utilizando os [headers](#request-headers) padronizados na API, para o endpoint base: ``` https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule ``` #### **Example request:** ``` curl --location --request POST 'https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/rule' \ --header 'X-User-Email: email_de_usuario' \ --header 'X-Api-Key: token_de_integracao de sua conta SkyHub' \ --header 'X-Accountmanager-key: token_account único de cada Plataforma/ERP' \ --header 'Accept: application/json' \ --header 'Content-Type: application/json' \ --data '{ "id": "1411", "name": "Regra Atualizada - Teste", "origin": "SP", "operations": [ { "type": "C", "ipi_cst": 50, "ipi_aliq": 1.1, "ipi_cod_enq": 999, "pis_cst": 1, "pis_aliq": 1.1, "confis_cst": 1, "confis_aliq": 1.1, "configs": [ "BASE_ICMS", "FRETE_BASE_ICMS" ], "destinations": [ { "uf": "SP", "icms_cst": 0, "icms_aliq_interna": 1.1, "icms_aliq_interestadual": 1.1, "icms_aliq_red": 1.1, "icms_aliq_fecp": 1.1, "icms_st_aliq_red": 1.1, "icms_efet_aliq": 1.1, "icms_efet_aliq_red": 1.1, "icms_difal_aliq_red": 1.1, "icms_st_aliq_mva": 1.1, "icms_cod_benef": "1", "icms_mot_des_icms": 0 } ] } ] }' ``` #### Response esperado: {% hint style="success" %} 200 \[Success] - OK: Assim como na requisição de criação, o retorno trará os dados inclusos para a regra atualizada: {% endhint %} ``` { "filial": "cnpj_cd_direct", "id": "1411", "name": "Regra Atualizada - Teste", "operations": [ { "configs": [ "BASE_ICMS", "FRETE_BASE_ICMS" ], "confis_aliq": 1.1, "confis_cst": 1, "destinations": [ { "icms_aliq_fecp": 1.1, "icms_aliq_interestadual": 1.1, "icms_aliq_interna": 1.1, "icms_aliq_red": 1.1, "icms_cod_benef": "1", "icms_cst": 0, "icms_difal_aliq_red": 1.1, "icms_efet_aliq": 1.1, "icms_efet_aliq_red": 1.1, "icms_mot_des_icms": 0, "icms_st_aliq_mva": 1.1, "icms_st_aliq_red": 1.1, "uf": "SP" } ], "ipi_aliq": 1.1, "ipi_cod_enq": 999, "ipi_cst": 50, "pis_aliq": 1.1, "pis_cst": 1, "type": "C" } ], "origin": "SP" } ``` --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://desenvolvedores.skyhub.com.br/americanas-fulfillment/faturador/regras-tributarias.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.