Regra Fiscal
Nesta seção são apresentadas as orientações para a criação, atualização e consulta da regra fiscal
A estrutura da Regra Fiscal seguirá campos pré-definidos de acordo com a necessidade do seller.
Para a criação, atualização e consulta da Regra Fiscal serão utilizados os headers padronizados na API da Americanas e visualizados a seguir:
Request headers:
X-User-Email
email_de_usuario
X-Api-Key
token_de_integracao de sua conta SkyHub
X-Accountmanager-Key
token_account único de cada Plataforma/ERP
Accept
application/json
Content-Type
application/json
Ainda, todas as ações descritas neste guia utilizarão a URL base:
https://api.skyhub.com.br/taxes/{platform}/data
POST - Cadastrando/Atualizando uma Regra Fiscal
A criação/atualização de uma Regra Fiscal via API deverá ser realizada através de um POST, contendo os headers padronizados e descritos acima, para o endpoint:
https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/data
Uma vez que a Regra Fiscal é aplicada para toda a loja, qualquer POST realizado após a sua criação substitui os dados previamente preenchidos, isto é, após criada a regra, as requisições seguintes contendo o método POST serão consideradas como atualizações e irão sobrescrever as informações anteriormente aplicadas.
Request body:
{
"id_crt": 2,
"tp_calc_sub_cs": "2",
"tp_calc_icms_destin": "1",
"difal_states": [
"SP"
],
"configs": [
"DESC_COND_BASE_ICMS",
"DESC_COND_BASE_IPI",
"DESC_COND_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_ICMS",
"DESC_INC_BASE_IPI",
"DESC_INC_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_SUB",
"DESPESA_BASE_ICMS",
"DESPESA_BASE_IPI",
"DESPESA_BASE_SUB",
"FRETE_BASE_ICMS",
"FRETE_BASE_IPI",
"FRETE_BASE_PIS",
"FRETE_BASE_SUB",
"ICMS_BASE_PIS",
"ICMS_SUB_BASE_PIS",
"IPI_BASE_ICMS",
"IPI_BASE_PIS",
"IPI_BASE_SUB",
"SEGURO_BASE_ICMS",
"SEGURO_BASE_IPI",
"SEGURO_BASE_PIS",
"SEGURO_BASE_SUB",
"CALC_DIFAL"
]
}
Atributos da requisição:
id_crt
Código CRT do vendedor
calc_sub_cs
Modelo de cálculo da “EC87 / 2015” e Difal - ST - contribuinte
calc_icms_destin
Modelo de cálculo da “EC87 / 2015” e Difal - ST - não contribuinte
difal_states
Lista de estados para aplicação: Tipo de destinatário do cálculo do ICMS
configs
Regras Fiscais (constantes) que quando informadas constarão como SIM no Marketplace
DESC_COND_BASE_ICMS
ICMS - Deduz descontos condicionais
DESC_INC_BASE_ICMS
ICMS - Deduz descontos incondicionais
DESPESA_BASE_ICMS
ICMS - Despesas
FRETE_BASE_ICMS
ICMS - Frete
IPI_BASE_ICMS
ICMS - IPI
SEGURO_BASE_ICMS
ICMS - Seguro
DESC_COND_BASE_SUB
ICMS - ST - Deduz descontos condicionais
DESC_INC_BASE_SUB
ICMS - ST - Deduz descontos incondicionais
DESPESA_BASE_SUB
ICMS - ST - Despesas
FRETE_BASE_SUB
ICMS - ST - Frete
IPI_BASE_SUB
ICMS - ST - IPI
SEGURO_BASE_SUB
ICMS - ST - Seguro
DESC_COND_BASE_IPI
IPI - Deduz descontos condicionais
DESC_INC_BASE_IPI
IPI - Deduz descontos incondicionais
DESPESA_BASE_IPI
IPI - Despesas
FRETE_BASE_IPI
IPI - Frete
SEGURO_BASE_IPI
IPI - Seguro
DESC_COND_BASE_PIS
Pis e Cofins - Deduz descontos condicionais
DESC_INC_BASE_PIS
Pis e Cofins - Deduz descontos incondicionais
DESPESA_BASE_PIS
Pis e Cofins - Despesas
FRETE_BASE_PIS
Pis e Cofins - Frete
ICMS_BASE_PIS
Pis e Cofins - ICMS
ICMS_SUB_BASE_PIS
Pis e Cofins - ICMS - ST
IPI_BASE_PIS
Pis e Cofins - IPI
SEGURO_BASE_PIS
Pis e Cofins - Seguro
CALC_DIFAL
ICMS tipo de cálculo - Destino
Example request:
curl --location --request POST 'https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/data' \
--header 'X-User-Email: email_de_usuario' \
--header 'X-Api-Key: token_de_integracao de sua conta SkyHub' \
--header 'X-Accountmanager-Key: token_account único de cada Plataforma/ERP' \
--header 'Accept: application/json' \
--header 'Content-Type: application/json' \
--data '{
"id_crt": 2,
"tp_calc_sub_cs": "2",
"tp_calc_icms_destin": "1",
"difal_states": [
"BA",
"SP",
"RJ"
],
"configs": [
"DESC_COND_BASE_ICMS",
"DESC_COND_BASE_IPI",
"DESC_COND_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_ICMS",
"DESC_INC_BASE_IPI",
"DESC_INC_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_SUB",
"DESPESA_BASE_ICMS",
"DESPESA_BASE_IPI",
"DESPESA_BASE_SUB",
"FRETE_BASE_ICMS",
"FRETE_BASE_IPI",
"FRETE_BASE_PIS",
"FRETE_BASE_SUB",
"ICMS_BASE_PIS",
"ICMS_SUB_BASE_PIS",
"IPI_BASE_ICMS",
"IPI_BASE_PIS",
"IPI_BASE_SUB",
"SEGURO_BASE_ICMS",
"SEGURO_BASE_IPI",
"SEGURO_BASE_PIS",
"SEGURO_BASE_SUB",
"CALC_DIFAL"
]
}'
Response esperado:
204 [Success] - No content
GET - Consultando a Regra Fiscal
A consulta da Regra Fiscal cadastrada na conta poderá ser realizada através de um GET, utilizando os headers padronizados na API, para o endpoint:
https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/data
Example request:
curl --location --request GET 'https://api.skyhub.com.br/taxes/b2w/data' \
--header 'X-User-Email: email_de_usuario' \
--header 'X-Api-Key: token_de_integracao de sua conta SkyHub' \
--header 'X-Accountmanager-Key: token_account único de cada Plataforma/ERP' \
--header 'Accept: application/json' \
--header 'Content-Type: application/json'
Response esperado:
200 [Success] - OK: O retorno trará informações sobre a regra cadastrada, conforme exemplo abaixo:
{
"cnpj_filial": "cnpj_cd_direct",
"configs": [
"CALC_DIFAL",
"DESC_COND_BASE_ICMS",
"DESC_COND_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_ICMS",
"DESC_INC_BASE_PIS",
"DESC_INC_BASE_SUB",
"DESPESA_BASE_ICMS",
"DESPESA_BASE_IPI",
"DESPESA_BASE_SUB",
"FRETE_BASE_ICMS",
"FRETE_BASE_IPI",
"FRETE_BASE_PIS",
"FRETE_BASE_SUB",
"ICMS_BASE_PIS",
"ICMS_SUB_BASE_PIS",
"IPI_BASE_ICMS",
"IPI_BASE_PIS",
"IPI_BASE_SUB",
"SEGURO_BASE_ICMS",
"SEGURO_BASE_IPI",
"SEGURO_BASE_PIS",
"SEGURO_BASE_SUB"
],
"difal_states": [
"BA",
"SP",
"RJ"
],
"id_crt": 2,
"id_terceiro": CNPJ_da_Loja,
"tp_calc_icms_destin": "1",
"tp_calc_sub_cs": "2"
}
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